13/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800801-12.2024.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Autor: Barbosa de Assis e Cia Ltda - Bazar Assis - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil."
24/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:14

Recebidos os autos
14/04/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800801-12.2024.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Autor: Barbosa de Assis e Cia Ltda - Bazar Assis - Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento.
03/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:59

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 08:10

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:36

Recebidos os autos
19/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 14:12

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 17:37

Recebidos os autos
28/08/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800801-12.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Barbosa de Assis e Cia Ltda - Bazar Assis -

Vistos.

Trata-se ação de cobrança proposta por Barbosa de Asis e Cia Ltda - Bazar Asis em face de Rosemar Valéria Pereira, na qual postula a condenação da parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 340,58.

Designou-se audiência de concilação, tendo sido ambas as partes intimadas para o ato, entretanto, compareceu apenas a parte credora. É o breve relatório.

Decido.

O não comparecimento da parte ré à audiência de concilação reputa como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.09/95).

No caso em testilha, o feito está instruído com documentos que presumem a existência da dívida (fls. 2-24), o que torna segura a pretensão da parte demandante.

Ademais, por se tratar de direito disponível (patrimonial) e sendo as ambas partes maiores e capazes, plenamente aplicável os efeitos da revelia, isto é, a confisão da parte ré quanto aos fatos aduzidos pela parte autora na peça inaugural.

Iso posto, acolho o pedido inicial e condeno Rosemar Valéria Pereira ao pagamento à parte autora da importância de R$ 340,58 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação (fl. 39) e coreção monetária (IGPM-FGV), a partir desta data.

Por consequência, resolvo o mérito do presente proceso nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.

Com o trânsito em julgado desta, intime-se a parte autora para informar, em cinco dias, se houve quitação do débito, sendo que, em caso negativo, proceda à evolução de clase para cumprimento de sentença, atualizando a dívida.

Após, intime-se a requerida para efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10 % (Art. 523, § 1.º, do CPC - Enunciado 105, FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Casilândia – MS, 02 de agosto de 2024.

Flávia Simone Cavalcante Juíza de Direito
08/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:07

Recebidos os autos
02/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:04

de Conciliação
03/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800801-12.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Barbosa de Assis e Cia Ltda - Bazar Assis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:22

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801585-19.2021.8.12.0031

Banco Cetelem S.A.

Decir Lopes da Silva

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0802282-77.2024.8.12.0017

Aurea Teixeira da Silva

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800658-19.2022.8.12.0031

Eliana Regina Nogueira de Lima

Gerson Jacques dos Santos

Advogado: Daiane Lima Xarao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0800830-62.2024.8.12.0007

Eusebio Camilo Ferreira

Sebastiao Barboza

Advogado: Nayara Modesto Silva Raposo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802154-57.2024.8.12.0017

Maria das Dores Sousa Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Felipe Aryel Frutuoso Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 21:40

Exibir Processo