14/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025
11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 201843/2025
11/03/2025 19:39

Protocolizada Petição 201843/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2025
11/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 15:20

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 85176/2025
06/02/2025 19:40

Protocolizada Petição 85176/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/02/2025
05/02/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
05/02/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
14/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2025 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800348-58.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: José Izidoro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
14/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800348-58.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: José Izidoro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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