21/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000421-38.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Renata Gonçalves Pimentel & Advogados S/s Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Macsuel Lopes Pereira Mendes Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Embargada: Rosana Alves da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000421-38.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Renata Gonçalves Pimentel & Advogados S/s Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Macsuel Lopes Pereira Mendes Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Embargada: Rosana Alves da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000421-38.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Renata Gonçalves Pimentel & Advogados S/s Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Macsuel Lopes Pereira Mendes Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Embargada: Rosana Alves da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000421-38.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Renata Gonçalves Pimentel & Advogados S/s Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Impetrado: Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da comarca de Campo Grande Interessado: Macsuel Lopes Pereira Mendes Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessada: Rosana Alves da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 10 da Lei n. 12.016/09, com o respectivo cancelamento da distribuição nos termos do que dispõe o artigo 1º da Instrução Normativa nº 10/2007 em razão do não recolhimento das custas iniciais.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:36

Indeferida a petição inicial
05/06/2024 03:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 13:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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