08/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819571-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Severino Antonio da Silva Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
10/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 16:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2024 10:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 04:19

INCONSISTENTE
22/03/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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