11/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:28

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801029-13.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO DE REFINANCIAMENTO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - DÉBITO DEVIDO - COMPROVAÇÃODA ENTREGA DO MÚTUO - INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:13

Provimento
08/11/2024 18:31

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:54

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
08/08/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 08:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801029-13.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:27

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 12:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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