12/05/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805999-34.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jornal Imagem (Luiz Roberto de Holanda Mendonça) - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante da manifestação da parte requerida (pgs. 141-144), intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias.
28/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:47

Recebidos os autos
25/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805999-34.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Evolua-se a classe processual, a fim de que passe a constar como cumprimento de sentença, bem como atualize-se o valor dos autos. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, artigo 523). 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá atualizar os cálculos. 4.

Em havendo pedido de penhora pelo sistema SISBAJUD, tornem-me conclusos.

Em caso negativo, penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa e eventuais despesas processuais, devendo, para tanto, serem observados a ordem descrita no artigo 835 do Código de Processo Civil, o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 do Código de Processo Civil e o Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 5.

E efetuada a constrição (via oficial de justiça ou não), e APÓS SEGURO O JUÍZO, intime-se a parte executada sobre a penhora e sobre seu ônus de, querendo, opor embargos à execução nos mesmos autos no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE), ocasião em que poderá arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso IX do artigo 52 da Lei Nacional de n. 9.099/1995: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
25/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 09:26

Evolução da Classe Processual
10/01/2025 16:42

Recebidos os autos
10/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
06/01/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:52

Recebidos os autos
17/12/2024 14:52

Recebidos os autos
28/06/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:59

Recebidos os autos
22/05/2024 17:59

Outras Decisões
08/05/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 16:31

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 16:25

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Homologada a Transação
25/03/2024 16:44

Recebidos os autos
25/03/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 10:45

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:43

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 15:56

Recebidos os autos
27/11/2023 15:56

Decisão ou Despacho
27/11/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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