STJ - 1409234-74.2024.8.12.0000

05/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

17/06/2025 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 552805/2025

17/06/2025 12:23

Protocolizada Petição 552805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 43473/2025 - AgInt

05/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043473 - AgInt no AREsp 2824642 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043473/2025 - AgInt no AREsp 2824642/MS

12/04/2025 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000228-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043473/2025 - AgInt no AREsp 2824642/MS

31/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1269815 (2018/0071316-2)

06/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 43473/2025 - AgInt

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043473 - AgInt no AREsp 2824642 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00043473 - AgInt no AREsp 2824642

25/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANA APARECIDA DA SILVA MENGATO apresentar resposta à petição n. 43473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 102.

24/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para AMÉLIA SAMPAIO OCAMPOS apresentar resposta à petição n. 43473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 102.

24/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALDENIRA CASTRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 43473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 102.

24/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALDA MARIA LOPES apresentar resposta à petição n. 43473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 102.

24/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALUIZIA RECH apresentar resposta à petição n. 43473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 102.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43473/2025 -

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43473/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43473/2025

24/01/2025 14:56

Protocolizada Petição 43473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

24/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

10/01/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/11/2024 00:00

Intimação