STJ - 1410955-03.2020.8.12.0000

07/06/2024 00:00

Intimação

08/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277816/2024

11/04/2024 20:38

Protocolizada Petição 277816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 445169/2021 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0445169 - AgInt no AREsp 1816147 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ MALAQUIAS JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445169/2021 - AgInt no AREsp 1816147/MS

21/03/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:55

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 445169/2021 - AgInt no AREsp 1816147/MS

25/10/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978092/2022

25/10/2022 18:49

Protocolizada Petição 978092/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 728420/2021 - EDcl no AgInt no

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728420 - EDcl no AgInt no AREsp 1816147 - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 18:20

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos - Petição Nº 2021/00728420 - EDcl no AgInt AREsp 1816147

17/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/08/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732659/2021

17/08/2021 13:00

Protocolizada Petição 732659/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2021

17/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 728420/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728420/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728420/2021

16/08/2021 16:48

Protocolizada Petição 728420/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

12/08/2021 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720146/2021

12/08/2021 18:53

Protocolizada Petição 720146/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 445169/2021 - AgInt

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2021 12:30

Embargos de Declaração de LUIZ MALAQUIAS JUNIOR Acolhidos

07/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0445169 - AgInt no AREsp 1816147 - Publicação prevista para 10/08/2021

08/06/2021 20:11

Juntada de Certidão : Em complemento a certidão retro, certifico que, deve ser desconsiderada a certidão de fls.115.

08/06/2021 20:07

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 527.355/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Petição.

08/06/2021 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 538969/2021

08/06/2021 18:46

Protocolizada Petição 538969/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2021

04/06/2021 09:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 89 teve início em 04/05/2021 e término em 10/05/2021, e que a petição n. 527355/2021 (EDcl) foi protocolizada em 03/06/2021.

04/06/2021 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527355/2021

03/06/2021 18:25

Protocolizada Petição 527355/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2021

02/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/05/2021 05:50

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/05/2021 17:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Alessandra Arce Fretes, OAB/MS 15711, signatária da petição nº 505337/2021, cujo nome foi incluído na autuação somen

28/05/2021 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505337/2021

28/05/2021 14:42

Protocolizada Petição 505337/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021

18/05/2021 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464180/2021

18/05/2021 17:34

Protocolizada Petição 464180/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

13/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 445169/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445169/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445169/2021

12/05/2021 12:38

Protocolizada Petição 445169/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

03/05/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412259/2021

03/05/2021 16:10

Protocolizada Petição 412259/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 12:31

Conheço do agravo de LUIZ MALAQUIAS JUNIOR para dar provimento ao Recurso Especial

19/04/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/04/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/02/2021 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 95901/2021

17/02/2021 09:00

Protocolizada Petição 95901/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2021

17/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/02/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL