16/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:03

Prazo em Curso
15/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:02

Documento Digitalizado
15/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:53

Prazo em Curso
04/09/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:35

Emissão da Relação
06/05/2025 08:27

Prazo em Curso
06/05/2025 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
26/03/2025 14:15

Prazo em Curso
21/03/2025 04:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816114-34.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Ferreira dos Santos - Intimação da decisão interlocutória de p. 281/284: "[...] 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Maria Ferreira dos Santos, já qualificados, para o fim de reconhecer o valor da dívida da parte ré em R$ 19.644,89, sendo que tal valor se encontra atualizado até 05.04.2022 (pp. 176/180).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
12/03/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:34

Emissão da Relação
07/03/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 13:09

Proferida decisão interlocutória
02/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:20

Prazo em Curso
17/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 02:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816114-34.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Ferreira dos Santos - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
05/06/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:33

Emissão da Relação
22/05/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 19:01

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/06/2023 15:26

Prazo em Curso
15/06/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
14/06/2023 14:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023 13:18

Emissão da Relação
14/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2023 13:13

Evolução da Classe Processual
07/06/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:59

Prazo em Curso
02/10/2022 02:56

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:31

Conclusos para despacho
28/06/2022 19:39

Processo Reativado
05/04/2022 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/03/2022 17:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 17:24

Transitado em Julgado em data
03/03/2022 16:05

Prazo em Curso
26/02/2022 00:57

Expedição de Certidão.
17/02/2022 08:50

Prazo em Curso
16/02/2022 21:20

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.
16/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2022 13:28

Emissão da Relação
04/02/2022 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2022 19:17

Expedição de Certidão.
04/02/2022 19:17

Registro de Sentença
04/02/2022 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/02/2022 17:14

Expedição de NULL.
21/10/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 00:59

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:04

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:41

Expedição de Certidão.
01/06/2021 07:10

Prazo em Curso
07/04/2021 18:21

Recebidos os autos
07/04/2021 18:21

Transferência de Processo - Saída
07/04/2021 16:26

Documento Digitalizado
07/04/2021 16:26

Documento Digitalizado
08/02/2021 08:06

Prazo em Curso
06/02/2021 18:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
01/02/2021 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2021 15:20

Emissão da Relação
27/01/2021 19:25

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 17:55

Conclusos para despacho
22/09/2020 21:51

Informação do Sistema
22/09/2020 21:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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