21/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 16:11

Recebidos os autos
12/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:36

Juntada de Informações
30/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:52

Recebidos os autos
19/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:30

Recebidos os autos
07/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:46

INCONSISTENTE
04/09/2023 08:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:16

Recebidos os autos
28/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:43

Recebidos os autos
08/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:22

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:41

Recebidos os autos
19/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:29

Processo Reativado
23/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:54

Recebidos os autos
10/02/2023 17:53

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:53

Homologada a Transação
10/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:43

Recebidos os autos
08/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:53

Conclusos para despacho
03/02/2023 22:53

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeska Araujo Lima (OAB 30151/CE) Processo 0812441-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanuel Mendes Soares - Intimação da parte autora da sentença de fls. 170-175: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Alan Romero de Souza em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia, para determinar que a requerida emita nova fatura dos meses de março e abril de 2021, para constar o valor da média de consumo dos doze meses anteriores e posteriormente efetue a restituição do valor pago a maior pelo autor, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/01/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:04

Realizado cálculo de custas
23/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 10:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:55

Recebidos os autos
11/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:55

Homologada a Transação
11/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2022 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/07/2022 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2022 10:09

Juntada de Informações
25/07/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
28/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:22

Expedição de Carta.
31/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
31/05/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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