10/09/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848369/2025
10/09/2025 14:28

Protocolizada Petição 848369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
09/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 627516/2025 - AgRg
08/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627516 - AgRg no AREsp 2908585 - Publicação prevista para 09/09/2025
03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 14:43

Conhecido o recurso de DEVAEL NUNES PEREIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627516/2025 - AgRg no AREsp 2908585
07/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
07/07/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627516/2025
07/07/2025 19:00

Protocolizada Petição 627516/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604218/2025
01/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 604218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de DEVAEL NUNES PEREIRA JUNIOR
21/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
21/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 455648/2025
21/05/2025 18:27

Protocolizada Petição 455648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
08/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
06/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
28/04/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0917624-24.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Devael Nunes Pereira Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0917624-24.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Devael Nunes Pereira Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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