19/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:17

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Recebidos os autos
28/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferreira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 15:09

Recebidos os autos
22/04/2025 15:09

Recebidos os autos
03/02/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da Decisão de f. 196, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, para que manifeste sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
18/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferreira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da Decisão de f. 196, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
12/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:09

Recebidos os autos
31/10/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferreira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 166-171, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
15/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:48

Homologada a Transação
30/09/2024 16:47

Recebidos os autos
30/09/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:11

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:37

de Conciliação
29/08/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferreira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: ''1.

Designo audiência de concilação para o dia 29/08/2024 às 14h:30min.As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas.''
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:08

Recebidos os autos
01/08/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
01/08/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:45

Recebidos os autos
19/07/2024 17:44

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
17/07/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

de Conciliação
17/07/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0812807-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferreira de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801523-81.2022.8.12.0018

Rakel das Gracas Garcia de Freitas

Municipio de Paranaiba

Advogado: Alan Candido da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802323-85.2021.8.12.0005

Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...

Janete Ramirez

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0900230-14.2023.8.12.0030

Ministerio Publico Estadual

Sandra Helena Ferreira Fonseca

Advogado: Andre Luis Lobo Blini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0812924-24.2024.8.12.0110

Danilo Graca da Cruz

Americanas S.A.

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0812807-33.2024.8.12.0110

Fabio Ferreira de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Christiane da Costa Leite Novaes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 13:10

Exibir Processo