STJ - 0844232-61.2017.8.12.0001

29/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 708576/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708576 - AgInt no AREsp 2665947 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00708576/2024 - AgInt no AREsp 2665947/MS

16/10/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708576/2024 - AgInt no AREsp 2665947/MS

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 708576/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708576 - AgInt no AREsp 2665947 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para RONNY STWARD MATHEUSSI PORTUGUEZ apresentar resposta à petição n. 708576/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 708576/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 708576/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708576/2024

20/08/2024 23:54

Protocolizada Petição 708576/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:50

Não conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA

17/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 00:00

Intimação