28/08/2025 12:40

Prazo em Curso
27/08/2025 13:39

Juntada de Mandado
27/08/2025 13:39

Juntada de NULL
03/06/2025 09:46

Prazo em Curso
03/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
28/05/2025 07:16

Autos preparados para expedição
26/05/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 11:34

Prazo em Curso
30/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
09/04/2025 10:10

Autos preparados para expedição
01/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:08

Prazo em Curso
10/03/2025 10:38

Autos preparados para expedição
10/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:48

Processo Reativado
11/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em data
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0800022-39.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Patricia Galvão - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 106/112), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se."
26/09/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 09:27

Emissão da Relação
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:07

Registro de Sentença
17/09/2024 16:07

Homologada a Transação
16/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0800022-39.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Patricia Galvão - Intimação da decisão: "Vistos, etc.

Defiro o aditamento da inicial.

Inclua-se a pessoa indicada à f. 86 no cadastro dos autos.

A parte requerente desistiu da ação em relação ao requerido Marcos Antônio dos Santos.

Ante o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação, extinguindo o processo, tão somente em relação à requerida acima referida, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Às providências."
13/09/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2024 10:40

Emissão da Relação
12/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 21:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 21:04

Outras Decisões
16/07/2024 18:29

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/07/2024 13:52

Juntada de NULL
10/06/2024 04:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0800022-39.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Patricia Galvão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 11:50

Emissão da Relação
07/06/2024 06:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 06:47

Prazo em Curso
07/06/2024 06:44

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:58

Autos preparados para expedição
05/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 08:00

Emissão da Relação
30/04/2024 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 07:58

Expedição de Carta.
15/04/2024 15:23

Autos preparados para expedição
15/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:54

Prazo em Curso
03/04/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 10:14

Emissão da Relação
21/03/2024 16:39

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:39

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:38

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 14:02

Prazo em Curso
29/02/2024 13:59

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:37

Autos preparados para expedição
15/02/2024 09:36

Retificação de Classe Processual
02/02/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:10

Autos preparados para expedição
07/01/2024 11:36

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2024 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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