TJMS - 0811690-41.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEYLLE GISLAINE SOUZA CAVALCANTE MARTINS

CPF *15.***.*12-06

Advogados

ITAMAR DE SOUZA NOVAES

OAB: 11173/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/08/2025 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 04/08/2025 13:49

    Prazo em Curso

  • 01/08/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 15:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/07/2025 06:25

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 16/07/2025 10:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2025 10:48

    Emissão da Relação

  • 14/07/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 19:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/07/2025 19:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/07/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 07:06

    Autos preparados para expedição

  • 30/06/2025 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/06/2025 11:05

    Prazo em Curso

  • 21/06/2025 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 06:20

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 04:24

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 11/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 08:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/06/2025 07:18

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2025 09:30

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:46

    Registro de Sentença

  • 06/06/2025 16:46

    Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/06/2025 18:21

    Expedição de NULL.

  • 28/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/06/2024 19:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2024 08:53

    Prazo em Curso

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS) Processo 0811690-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Keylle Gislaine Souza Cavalcante Martins - 1.

    Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

    Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

    Intime-se.

    Diligências legais.

  • 04/06/2024 22:33

    Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 10:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2024 10:12

    Emissão da Relação

  • 21/05/2024 19:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2024 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2024 21:41

    Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 16:07

    Prazo em Curso

  • 07/03/2024 16:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2024 15:51

    Emissão da Relação

  • 07/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 19:21

    Registro de Sentença

  • 06/03/2024 19:21

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 05/03/2024 17:48

    Expedição de NULL.

  • 23/02/2024 19:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/01/2024 19:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/01/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:42

    Prazo em Curso

  • 27/08/2023 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/08/2023 13:22

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 24/07/2023 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2023 14:02

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/06/2023 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 21:18

    Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:16

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2023 17:12

    Emissão da Relação

  • 29/05/2023 17:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/05/2023 17:29

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.

  • 25/05/2023 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/05/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 19:02

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2023 12:14

    Informação do Sistema

  • 22/05/2023 12:14

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 22/05/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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