29/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 13:49

Prazo em Curso
01/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:47

Emissão da Relação
14/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 19:37

Proferida decisão interlocutória
08/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:06

Autos preparados para expedição
30/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 11:05

Prazo em Curso
21/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:24

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 07:18

Autos preparados para expedição
10/06/2025 09:32

Emissão da Relação
06/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:47

Registro de Sentença
06/06/2025 16:47

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2025 18:17

Expedição de NULL.
28/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 08:53

Prazo em Curso
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0811837-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiene Botelho Aguiar - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Diligências legais.
04/06/2024 22:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 10:11

Emissão da Relação
21/05/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 00:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 16:07

Prazo em Curso
07/03/2024 16:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:52

Emissão da Relação
07/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:21

Registro de Sentença
06/03/2024 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/03/2024 17:48

Expedição de NULL.
23/02/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:42

Prazo em Curso
27/08/2023 01:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/06/2023 02:50

Expedição de Certidão.
05/06/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:21

Expedição de Carta.
05/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 13:17

Emissão da Relação
30/05/2023 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2023 17:30

Autos preparados para expedição
26/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/05/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:10

Autos preparados para expedição
23/05/2023 15:13

Informação do Sistema
23/05/2023 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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