23/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:50

Recebidos os autos
28/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 18:49

Recebidos os autos
25/02/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 18:23

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Ficam ambas as partes intimadas da juntada do ofício de fls. 158/159, no prazo de5 dias.
03/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 15:42

Recebidos os autos
03/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:05

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 21:26

Recebidos os autos
04/12/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 09:48

Recebidos os autos
18/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:17

Recebidos os autos
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Sentença: Vistos, etc.

NÃO CONHEÇO da "defesa" de f. 100-105, pois a quantia existente na conta corrente/poupança da parte executada já foi desbloqueada (f. 129 e f. 131-133).

No mais, diante da inexistência de bens penhoráveis, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.

A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.

A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.

Por fim, o prosseguimento deste cumprimento de sentença fica prejudicado, pois incompatível neste momento com o princípio da celeridade, em um feito de 2022, bem como ante a ausência de bens penhoráveis.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:43

Recebidos os autos
06/11/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/11/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 129 e f. 135-137.
31/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:40

Recebidos os autos
21/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:32

Recebidos os autos
03/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção.

Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as dilgências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará que este Juízo realize as dilgências também de UMA SÓ VEZ e DE FORMA GLOBAL.

Defiro as seguintes dilgências, por ordem (se postuladas): via SisbaJud, via RenaJud (por duas vezes apenas), via InfoJud, via SNIPER e via SerasaJud.

Para a realização das dilgências, os autos deverão ser encaminhados ao servidor atribuído.

A escrivania, desde já, fica autorizada à expedição de instrumento de penhora e demais atos.

APÓS, SE SEM BEM PASÍVEL DE PENHORA, renove-se a conclusão, para extinção (art. 53 da Lei 9.09/195).
01/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:32

Recebidos os autos
12/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
04/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 08:47

Recebidos os autos
26/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 14:05

Recebidos os autos
11/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:40

Processo Reativado
22/03/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 08:18

Transitado em Julgado em data
09/01/2023 18:38

Recebidos os autos
09/01/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:38

Homologada a Transação
09/01/2023 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 12:59

Transitado em Julgado em data
08/12/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:48

Recebidos os autos
23/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:03

Recebidos os autos
16/11/2022 08:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:03

Homologada a Transação
10/11/2022 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 13:18

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
16/05/2022 10:34

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2022 09:24

Recebidos os autos
16/05/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 13:14

de Instrução e Julgamento
27/04/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 14:21

de Conciliação
22/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:16

de Instrução e Julgamento
11/03/2022 17:27

Juntada de tipo de documento
11/03/2022 17:27

Juntada de tipo de documento
08/03/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 17:27

de Instrução e Julgamento
24/02/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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