12/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
11/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:29

Emissão da Relação
21/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 09:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 09:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2024 00:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Liscano de Oliveira (OAB 120306/RS), GUILHERME PEREIRA CONTE (OAB 100058/RS), RENAN MINTO CALGAROTTO (OAB 126815/RS) Processo 0812407-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Otávio Augusto Rodrigues Dobbro - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019, 05 dias
04/06/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 09:13

Emissão da Relação
03/06/2024 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 19:35

Proferida decisão interlocutória
29/05/2024 17:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/05/2024 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/05/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 07:59

Emissão da Relação
08/05/2024 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:53

Juntada de Pedido de Substabelecimento
03/05/2024 05:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:50

Emissão da Relação
16/04/2024 20:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:12

Registro de Sentença
12/04/2024 19:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2024 18:18

Expedição de NULL.
15/03/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:49

Prazo em Curso
24/08/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 16:42

Emissão da Relação
23/08/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2023 20:03

Juntada de Pedido de Substabelecimento
22/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/06/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/06/2023 11:46

Autos preparados para expedição
15/06/2023 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 11:25

Emissão da Relação
15/06/2023 11:24

Expedição de Carta.
15/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:34

Autos preparados para expedição
05/06/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
02/06/2023 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 22:13

Autos preparados para expedição
30/05/2023 22:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2023 22:12

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2023 17:12

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:11

Informação do Sistema
30/05/2023 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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