14/08/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 11:00

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 14:41

Autos preparados para expedição
04/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 02:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800145-53.2024.8.12.0040 - Arrolamento Sumário - Invtante: Liboria Marly Pereira Barrios, Paulo Sérgio Pereira Barrios - Invtardo: Paulino Barrios - ...

Posto isso, com fundamento no artigo 659 c/c 665, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Paulino Barrios, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, de acordo com o disposto no artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil.

Ciência ao Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 659, §2º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:21

Emissão da Relação
20/03/2025 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:10

Registro de Sentença
20/03/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:01

Expedição de Carta.
03/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:58

Autos preparados para expedição
10/11/2024 17:36

Informação do Sistema
10/11/2024 17:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800145-53.2024.8.12.0040 - Arrolamento Sumário - Invtante: Liboria Marly Pereira Barrios - Intimação da parte inventariante para apresentar as primeiras declarações
09/09/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 09:25

Emissão da Relação
13/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800145-53.2024.8.12.0040 - Arrolamento Sumário - Reqte: Liboria Marly Pereira Barrios - Reqdo: Paulino Barrios - Acolho a emenda à inicial (p. 119-120).

Observo que a autora da herança deixou quatro herdeiros (certidão de óbito à p. 15), os quais outorgaram procuração ao mesmo procurador (p. 19, 25, 32, 55, 59).

Considerando o exposto, bem como a indicação dos bens a serem inventariados e o plano de partilha apresentado, adota-se o procedimento do arrolamento sumário, nos termos do art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil.

Nomeio inventariante Liboria Marly Pereira Barrios, independente de compromisso (art. 664, do Novo Código de Processo Civil).

Deverá o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar: a) a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados), instituída pelo Provimento 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça (Registro Central de Testamentos on line - RCTO); b) as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Cite-se, em seguida, a Fazenda Pública para que, no prazo de quinze dias, diga sobre os valores atribuídos, nos termos do art. 629 do Novo Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, em cinco dias, adeque o valor da causa de acordo com os bens a serem partilhados, sob pena de correção de ofício.
06/08/2024 15:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:27

Emissão da Relação
05/08/2024 14:50

Autos preparados para expedição
22/07/2024 15:41

Documento Digitalizado
19/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 08:55

Recebida petição inicial
10/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:30

Prazo em Curso
28/05/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800145-53.2024.8.12.0040 - Arrolamento Sumário - Reqte: Liboria Marly Pereira Barrios, Dayane Pereira Barrios, Franciele Pereira Barrios, Paulo Sérgio Pereira Barrios - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua insuficiência de recursos (comprovante de rendimentos, extrato da sua declaração de imposto de renda, extrato bancário dos últimos três meses e/ou qualquer outro documento que comprove sua hipossuficiência) ou promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo deverá adequar o valor da causa de acordo com os bens a serem partilhados.

Após, conclusos na fila de iniciais.
27/05/2024 17:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 17:26

Emissão da Relação
08/05/2024 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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