13/08/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:48

INCONSISTENTE
22/07/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409021-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Silva Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravante: Antonio Eduardo Sobrinho Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravado: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Saldivar Advogados - Me (OAB: 1867/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUNTADA DE DOCUMENTOS CONJUNTAMENTE À IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - POSSIBILIDADE - BUSCA DA VERDADE REAL - CONTRADITÓRIO EXERCIDO MEDIANTE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA - RECURSO PROVIDO.

Não obstante a redação dos artigos 434 e 435, CPC, a jurisprudência tem permitido a juntada posterior de documentos.

Não se pode perder de vista a necessidade de promover o respeito ao princípio da verdade real, que vem sendo afirmado, cada vez com mais ênfase, pelo Processo Civil contemporâneo, que não se contenta com a mera verdade formal, buscando descobrir a realidade dos fatos, não se podendo desprezar, pois, qualquer prova que se possa produzir para que se atinja tal objetivo. (TJMG, 2.0000.00.519235-2/000).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409021-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Silva Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravante: Antonio Eduardo Sobrinho Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravado: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Saldivar Advogados - Me (OAB: 1867/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/07/2024 18:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409021-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Silva Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravante: Antonio Eduardo Sobrinho Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravado: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Saldivar Advogados - Me (OAB: 1867/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seu duplo efeito, sobrestando os efeitos da decisão recorrida.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.
17/06/2024 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:24

INCONSISTENTE
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409021-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Silva Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravante: Antonio Eduardo Sobrinho Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Agravado: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Saldivar Advogados - Me (OAB: 1867/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2024 07:27

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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