TJMS - 1400083-21.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO GASPAR NETO

CPF *94.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*53-87

Advogados

EDUARDO PAIXAO

ALBERTO GASPAR NETO

OAB: 9174/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 08:31

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 08:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:55

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 19/01/2023 18:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 15:54

    Juntada de Informações

  • 13/01/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 03:36

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400083-21.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Alberto Gaspar Neto Paciente: José Santos de Oliveira Advogado: Eduardo Paixão (OAB: 9174/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Desse modo, ao menos por ora, diante da situação excepcional mostra-se acertada a decisão de primeiro grau em manter a segregação cautelar.

    De tal maneira, presente, a princípio, a situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, indefere-se o pleito liminar.

    Oficie-se à autoridade apontada como coatora para, no prazo de 24 horas (art. 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.

    Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (art. 407, do RITJMS).

    Intime-se.

  • 12/01/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/01/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400083-21.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Alberto Gaspar Neto Paciente: José Santos de Oliveira Advogado: Eduardo Paixão (OAB: 9174/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400083-21.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Alberto Gaspar Neto Paciente: José Santos de Oliveira Advogado: Eduardo Paixão (OAB: 9174/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/01/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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