STJ - 1405191-94.2024.8.12.0000

31/07/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 208964/2025 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208964 - AgInt no AgInt no AREsp 2771793 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00208964/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2771793/MS

16/05/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208964/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2771793/MS

31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275775/2025

31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 275775/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

17/03/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208964/2025 -

14/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208964/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208964/2025

13/03/2025 12:52

Protocolizada Petição 208964/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1059064/2024 - AgInt

05/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059064 - AgInt no AREsp 2771793 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:30

Conheço do agravo de ROBERTO CARLOS ANTUNES para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/01059064 - AgInt no AREsp 2771793

23/01/2025 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 1059064/2024 - AgInt

22/01/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059064 - AgInt no AREsp 2771793 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01059064 - AgInt no AREsp 2771793

17/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122168/2024

17/12/2024 11:16

Protocolizada Petição 1122168/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059064/2024 -

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059064/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059064/2024

29/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 1059064/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS ANTUNES

29/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956111/2024

28/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 956111/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403940560. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2024 00:00

Intimação