15/09/2025 12:42

Processo sobrestado pelo TEMA 1230 - STJ - RR
15/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/09/2025 01:47

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409869-89.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edneia Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Casa Agricola e Pecuária Nova Andradina Ltda Advogada: Cibele Rodrigues dos Santos (OAB: 17071/MS) Interessado: R.

S.

Construtora Ltda-me Interessado: Roseli Cristina de Araújo Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determina-se o sobrestamento do processo até decisão definitiva no âmbito do Tema 1230/STJ.

A secretaria deve providenciar os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Processual Civil.

I.C.
11/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 19:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
10/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
09/09/2025 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 15:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/09/2025 14:55

Documento Digitalizado
27/05/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Publicação
26/05/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:50

Recurso prejudicado
22/05/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 09:46

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/05/2025 13:23

Recebidos os autos
03/07/2024 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409869-89.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edneia Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Casa Agricola e Pecuária Nova Andradina Ltda Advogada: Cibele Rodrigues dos Santos (OAB: 17071/MS) Interessado: R.

S.

Construtora Ltda-me Interessado: Roseli Cristina de Araújo Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/32 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:20

Publicação
25/06/2024 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 10:28

Recurso Especial
24/06/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409869-89.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edneia Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Casa Agricola e Pecuária Nova Andradina Ltda Advogada: Cibele Rodrigues dos Santos (OAB: 17071/MS) Interessado: R.

S.

Construtora Ltda-me Interessado: Roseli Cristina de Araújo Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta
04/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 18:45

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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