03/10/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:07

Recebidos os autos
03/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:55

Recebidos os autos
25/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:07

Recebidos os autos
01/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:34

Processo Reativado
20/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0802275-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elenir Alves Monteiro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELENIR ALVES MONTEIRO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a referida ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:44

Recebidos os autos
06/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:44

Homologada a Transação
06/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Expedição de Carta.
05/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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