24/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 19:23

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:10

Confirmada
19/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801431-11.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleybe Henrique dos Santos Cruz Alfonso Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de parte
11/03/2025 18:22

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:37

Confirmada
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada
28/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801431-11.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleybe Henrique dos Santos Cruz Alfonso Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 18:02

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 18:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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