18/09/2025 04:40

Prazo em Curso
17/09/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:58

Emissão da Relação
10/09/2025 11:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/05/2025 11:13

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:12

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
23/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:04

Recebidos os autos
09/04/2025 10:02

Decisão ou Despacho
08/04/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:15

Recebidos os autos
18/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. -

Ante ao exposto, rejeito os embargos opostos a f. 248-249 por inexistirem na sentença de f. 221-225 os vícios apontados.

Sem custas1./Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
25/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:19

Homologada a Transação
24/02/2025 15:19

Recebidos os autos
24/02/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 12:19

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
09/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:00

Homologada a Transação
29/11/2024 15:59

Recebidos os autos
29/11/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedentes os pedidos constantes na petição inicial.

Nos termos da fundamentação, mantenho a tutela de urgência concedida a f. 46-47.

Com fundamento no artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o pedido contraposto sem a resolução de mérito. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
30/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:25

Homologada a Transação
24/10/2024 17:25

Recebidos os autos
24/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

de Conciliação
01/07/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 17:59

Recebidos os autos
21/05/2024 17:59

Tutela Provisória
21/05/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811848-62.2024.8.12.0110

Marcelo Aguilera de Campos

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Jehssye Cerqueira Strogueia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0811848-62.2024.8.12.0110

Marcelo Aguilera de Campos

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Jehssye Cerqueira Strogueia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0807520-80.2020.8.12.0029

Banco do Brasil S/A

Gerson Calixto Nunes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0807520-80.2020.8.12.0029

Gerson Calixto Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2020 01:33

Exibir Processo

Processo nº 1404847-16.2024.8.12.0000

Jose Conceicao de Oliveira

Dayani Rodrigues Miranda

Advogado: Carolina Darcy Daurea Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 11:45

Exibir Processo