10/09/2025 11:47

Certidão
10/09/2025 11:47

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:52

Prazo em Curso
13/08/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:36

Incluído em pauta para 22/07/2025 02:36:18 local.
22/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 09:53

Prazo em Curso
14/07/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
11/07/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:58

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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