25/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:58

Recebidos os autos
26/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800448-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eugênia Figueiredo Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:04

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 21:10

Recebidos os autos
08/05/2025 21:10

Recebidos os autos
28/02/2025 07:57

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:56

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 17:08

Recebidos os autos
19/02/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 09:01

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800448-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eugênia Figueiredo Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) Ante o exposto, decreto os efeitos da revelia e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
30/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:05

Homologada a Transação
15/01/2025 16:02

Recebidos os autos
15/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 19:31

Recebidos os autos
02/09/2024 19:31

Decisão ou Despacho
02/07/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:51

de Conciliação
10/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS) Processo 0800448-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eugênia Figueiredo Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:18

Recebidos os autos
28/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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