23/09/2025 13:23

Prazo em Curso
21/09/2025 03:05

Certidão
10/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 15:43

Certidão
10/09/2025 13:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 01:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811391-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Marinalva do Amaral Delmondes Souza Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
09/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 14:41

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:41

Provimento
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:32 local.
20/08/2025 17:44

Certidão
19/08/2025 12:42

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:42:38 local.
19/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 12:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/07/2025 03:28

Certidão
09/07/2025 13:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/07/2025 13:29

Certidão
09/07/2025 13:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/07/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811391-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Marinalva do Amaral Delmondes Souza Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:55

Distribuído por sorteio
07/07/2025 16:51

Processo Cadastrado
07/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000550-42.2024.8.12.0002

Katiana Nunes Antunes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0811569-76.2024.8.12.0110

Carla Damiane Monteiro Gomes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1408802-55.2024.8.12.0000

Ellen Karoline Conceicao de Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Michell Moreira Caicara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1408790-41.2024.8.12.0000

Noel Bispo dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Aguilera Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0811391-30.2024.8.12.0110

Marinalva do Amaral Delmondes Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 15:10

Exibir Processo