04/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 22:05

Recebidos os autos
03/07/2024 22:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000550-42.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Katiana Nunes Antunes Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Diante de todo exposto, em atenção a manifestação de p. 66, entendo por bem homologar a desistência do writ interposto, com fulcro no art. 485, VIII, CPC c.c art. 3º do CPP, declarando, por conseguinte, extinta a presente ação mandamental.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 15:41

Homologada a Desistência do Recurso
05/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000550-42.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Katiana Nunes Antunes Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vistos, Intime-se a defesa de Katiana Nunes Antunes para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões recursais, com fulcro no art. 600, caput, do CPP.

Após, encaminhe-se os autos ao órgão ministerial para apresentar contrarrazões recursais.

Por fim, à PGJ para emissão de parecer.

Cumpra-se.
24/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:43

INCONSISTENTE
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio
03/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021641-65.2022.8.12.0001

Daniel Pereira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Giovanne Rezende da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0811662-39.2024.8.12.0110

Marcia Renata da Silva Droppa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800170-05.2024.8.12.0028

Municipio de Bonito

Sueli Bezerra Duarte

Advogado: Aquiles Paulus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800170-05.2024.8.12.0028

Sueli Bezerra Duarte

Municipio de Bonito

Advogado: Vanilton Camacho da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0811651-10.2024.8.12.0110

Marcela Tavares da Silva Grisoste

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 14:56

Exibir Processo