18/09/2025 21:17

Juntada de Ofício
18/09/2025 21:17

Juntada de Ofício
18/09/2025 21:17

Juntada de Ofício
17/09/2025 14:10

Documento Digitalizado
17/09/2025 14:10

Documento Digitalizado
17/09/2025 14:10

Documento Digitalizado
16/09/2025 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2025 17:39

Documento Digitalizado
16/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
16/09/2025 12:56

Expedição de Ofício.
16/09/2025 12:55

Expedição de Ofício.
16/09/2025 12:54

Expedição de Ofício.
16/09/2025 09:59

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 09:59

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:59

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:58

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:58

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:57

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:57

Documento Digitalizado
16/09/2025 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/09/2025 14:43

Sessão do Tribunal do Juri situacao_da_audiencia em/para 30/10/2025 09:00:00 Vara Criminal.
15/09/2025 14:34

Documento Digitalizado
25/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

1.

De todo o processado, não há nulidades, razão pela qual declaro o processo em ordem e pronto para julgamento em plenário. 2.

Para sessão de julgamento designo o dia 30 de outubro de 2025, às 09 horas. 3.

Atualize-se a certidão dos antecedentes criminais dos acusados. 4.

Intimem-se os réus. 5.

Ciência ao Ministério Público e às Defesas.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
22/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 15:53

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2025 14:45

Manifestação do Ministério Público
21/08/2025 10:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 10:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 09:56

Autos preparados para expedição
21/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:56

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:55

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 09:55

Emissão da Relação
21/08/2025 09:54

Autos preparados para expedição
20/08/2025 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 20:27

Despacho Saneador
12/08/2025 17:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2025 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:21

Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2025 19:24

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 19:24

Manifestação do Ministério Público
31/07/2025 13:35

Apensado ao processo numero do processo
25/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor
25/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:26

Prazo em Curso
25/07/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/04/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:33

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor
29/03/2025 23:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/03/2025 23:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:03

Autos entregues em carga ao Defensor
25/03/2025 08:02

Emissão da Relação
19/03/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 16:33

Proferida decisão interlocutória
12/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:22

Juntada de NULL
11/03/2025 17:21

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:17

Juntada de NULL
28/02/2025 16:17

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:17

Juntada de NULL
28/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
21/02/2025 16:58

Prazo em Curso
21/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2025 16:55

Manifestação do Ministério Público
21/02/2025 15:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2025 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/02/2025 15:38

Prazo em Curso
21/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 15:21

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:57

Registro de Sentença
19/02/2025 17:56

Proferida Sentença de Pronúncia
12/02/2025 15:56

Informação do Sistema
12/02/2025 15:56

Apensado ao processo numero do processo
17/12/2024 06:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2024 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:07

Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024 22:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/10/2024 22:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS) Processo 0900201-57.2024.8.12.0020 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joao Marcos Meazza - Intimação da defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias.
18/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024 18:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 18:03

Emissão da Relação
15/10/2024 19:34

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2024 19:34

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:28

Juntada de NULL
01/10/2024 07:28

Juntada de Mandado
24/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:41

Autos entregues em carga ao Promotor
24/09/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 09:39:22, Vara Criminal.
12/09/2024 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 13:50

Juntada de NULL
11/09/2024 13:50

Juntada de Mandado
11/09/2024 13:49

Juntada de NULL
11/09/2024 13:49

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:13

Juntada de NULL
10/09/2024 09:13

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:12

Juntada de NULL
10/09/2024 09:12

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 10:04

Juntada de NULL
09/09/2024 10:04

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:04

Juntada de NULL
09/09/2024 10:03

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2024 18:24

Juntada de NULL
26/08/2024 18:23

Juntada de Mandado
22/08/2024 23:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2024 11:16

Juntada de Ofício
17/08/2024 11:16

Juntada de Ofício
17/08/2024 11:16

Juntada de Ofício
15/08/2024 15:27

Prazo em Curso
15/08/2024 15:26

Documento Digitalizado
15/08/2024 15:23

Documento Digitalizado
15/08/2024 15:09

Documento Digitalizado
14/08/2024 22:42

Juntada de NULL
14/08/2024 22:41

Juntada de Mandado
14/08/2024 22:41

Juntada de NULL
14/08/2024 22:41

Juntada de Mandado
14/08/2024 22:40

Juntada de NULL
14/08/2024 22:40

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:13

Juntada de NULL
14/08/2024 15:13

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:13

Juntada de NULL
14/08/2024 15:12

Juntada de Mandado
14/08/2024 14:03

Juntada de NULL
14/08/2024 14:03

Juntada de Mandado
13/08/2024 18:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:01

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:01

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:00

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:00

Expedição de Ofício.
13/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:56

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2024 14:17

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 10:35

Autos preparados para expedição
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS) Processo 0900201-57.2024.8.12.0020 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joao Marcos Meazza - Intimação da defesa do r.despacho de f. 482/483: "Trata-se de pedido formulado por João Marcos Meazza, já qualificado nos autos, por meio do qual almeja a "liberação" do veículo GM Vectra, cor vermelha, placas CXJ 1428, apreendido nestes autos.

Aduz o requerente que o veículo foi entregue espontaneamente à autoridade policial no momento que o réu apresentou-se.

Ademais, alega que o veículo já foi devidamente periciado, de modo que não haveria razões para continuar sob a custódia estatal.

Assim, pleiteia pela autorização da retirada do veículo pelo legítimo proprietário, João Antonio Meazza.

Não juntou documentos. É o relatório.

Em que pese o pedido formulado pela parte interessada, entendo que o pleito, considerado tecnicamente como pedido de restituição de veículo apreendido, resta prejudicado no feito, visto que não foi observado o procedimento específico para tanto.

Ademais, o pleito merece apreciação em autos apartados a fim de se evitar tumulto processual e consequente prejuízo às partes, tendo em vista que por inúmeras vezes a inobservância das regras processuais vigentes ocasionam procedimentos errados, inadequados ou incabíveis.

Desta forma, intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 448/449 para que autue o pedido de restituição do automóvel GM Vectra, cor vermelha, placas CXJ 1428, em autos apartados, na respectiva classe processual, visto que se trata de procedimento incidental que deve seguir o rito disposto no art. 120, §1º, do Código de Processo Penal.

Após certificada a intimação do causídico, desentranhe-se o pedido de fls. 448/449 dos autos.

II - Audiência de Instrução e Julgamento: Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro de 2024, às 13h30min, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se."
10/08/2024 09:03

Juntada de Ofício
10/08/2024 09:02

Juntada de Ofício
10/08/2024 09:02

Juntada de Ofício
09/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:55

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 18:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 18:53

Emissão da Relação
09/08/2024 15:05

Documento Digitalizado
09/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 01:30:00, Vara Criminal.
09/08/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 03:02:10, Vara Criminal.
09/08/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:08

Prazo em Curso
07/08/2024 17:07

Documento Digitalizado
07/08/2024 17:05

Documento Digitalizado
07/08/2024 17:01

Documento Digitalizado
07/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:29

Documento Digitalizado
06/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:23

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:19

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:17

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:15

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:14

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:11

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:08

Documento Digitalizado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS) Processo 0900201-57.2024.8.12.0020 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joao Marcos Meazza - Intimando a defesa técnica acerca do inteiro teor da decisão de fls. 451/452, na qual foi designada audiência para o dia 30/08/2024 às 14:00 horas.
05/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 14:38

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 14:37

Emissão da Relação
31/07/2024 17:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2024 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/07/2024 10:51

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 10:51

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 10:16

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:16

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 05:40:30, Vara Criminal.
29/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 02:00:00, Vara Criminal.
29/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 15:52

Prazo em Curso
19/07/2024 17:39

Juntada de NULL
19/07/2024 17:39

Juntada de Mandado
12/07/2024 13:38

Juntada de NULL
12/07/2024 08:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 18:23

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2024 18:23

Manifestação do Ministério Público
10/07/2024 14:49

Documento Digitalizado
10/07/2024 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 07:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:19

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2024 17:55

Juntada de NULL
09/07/2024 17:54

Juntada de NULL
09/07/2024 16:40

Peticionamento da Delegacia
09/07/2024 15:08

Documento Digitalizado
08/07/2024 16:04

Juntada de NULL
04/07/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 18:10

Juntada de NULL
03/07/2024 18:10

Juntada de Mandado
03/07/2024 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 15:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2024 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/06/2024 17:07

Juntada de NULL
28/06/2024 17:06

Juntada de Mandado
27/06/2024 11:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2024 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2024 13:35

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:59

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 10:52

Peticionamento da Delegacia
24/06/2024 15:19

Juntada de Ofício
24/06/2024 14:32

Juntada de Ofício
24/06/2024 14:32

Juntada de Ofício
24/06/2024 09:57

Prazo em Curso
24/06/2024 09:54

Documento Digitalizado
24/06/2024 09:47

Documento Digitalizado
22/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:41

Expedição de Ofício.
22/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.
22/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
22/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
22/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
22/06/2024 15:39

Expedição de Ofício.
21/06/2024 07:44

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 16:53

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/06/2024 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/06/2024 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2024 12:06

Manifestação do Ministério Público
19/06/2024 11:06

Autos preparados para expedição
19/06/2024 11:05

Emissão da Relação
19/06/2024 10:00

Autos preparados para expedição
19/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:38

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:38

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:20

Proferida decisão interlocutória
18/06/2024 16:56

Documento Digitalizado
18/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 03:30:00, Vara Criminal.
07/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 14:42

Manifestação do Ministério Público
04/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:07

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:50

Peticionamento da Delegacia
27/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS) Processo 0900201-57.2024.8.12.0020 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joao Marcos Meazza - Intimação do advogado para que apresente resposta à acusação em favor do acusado João Marcos Meazza, no prazo legal, conforme despacho de f. 318.
24/05/2024 14:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 14:31

Emissão da Relação
24/05/2024 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:49

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2024 12:49

Manifestação do Ministério Público
23/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2024 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/05/2024 12:49

Recebidos os autos do Ministério Público
22/05/2024 12:49

Manifestação do Ministério Público
22/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:57

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2024 19:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/05/2024 19:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/05/2024 10:24

Peticionamento da Delegacia
14/05/2024 13:23

Autos entregues em carga ao Defensor
13/05/2024 11:37

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:37

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:37

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:32

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:32

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:32

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:29

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:29

Documento Digitalizado
13/05/2024 11:29

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:50

Autos entregues em carga ao Defensor
10/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
01/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:11

Autos entregues em carga ao Defensor
01/05/2024 11:11

Prazo em Curso
30/04/2024 13:29

Documento Digitalizado
29/04/2024 22:53

Juntada de NULL
29/04/2024 22:53

Juntada de Mandado
29/04/2024 22:53

Juntada de NULL
29/04/2024 22:53

Juntada de Mandado
29/04/2024 22:52

Juntada de NULL
29/04/2024 22:52

Juntada de Mandado
25/04/2024 15:03

Prazo em Curso
25/04/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2024 13:36

Manifestação do Ministério Público
25/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:06

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2024 10:05

Documento Digitalizado
24/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:53

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
23/04/2024 08:42

Autos preparados para expedição
23/04/2024 08:41

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:39

Autos preparados para expedição
19/04/2024 08:51

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 07:34

Documento Digitalizado
19/04/2024 07:34

Documento Digitalizado
19/04/2024 07:33

Documento Digitalizado
19/04/2024 07:33

Documento Digitalizado
16/04/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 18:01

Recebida a denúncia
16/04/2024 08:44

Peticionamento da Delegacia
15/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:44

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/04/2024 18:50

Manifestação do Ministério Público
11/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:41

Peticionamento da Delegacia
27/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 17:10

Documento Digitalizado
27/03/2024 10:31

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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