30/07/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:35

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2024 16:53

Recebidos os autos
24/07/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2024 15:06

INCONSISTENTE
24/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408827-68.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Impetrante: Caio Busiquia Serafim Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Interessado: João Marcos Antunes Pedroso Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:54

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
22/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/06/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 11:52

Recebidos os autos
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408827-68.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Caio Busiquia Serafim Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Interessado: João Marcos Antunes Pedroso Como não há pedido de liminar, determino que: 1) Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. 2) Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
04/06/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:07

INCONSISTENTE
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408827-68.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Caio Busiquia Serafim Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Interessado: João Marcos Antunes Pedroso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 09:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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