12/09/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:06

Conclusos para despacho
08/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:39

Prazo em Curso
20/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
18/08/2025 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:28

Emissão da Relação
18/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:04

Proferida decisão interlocutória
17/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:13

Prazo em Curso
07/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:38

Emissão da Relação
05/08/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:25

Prazo em Curso
06/06/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:11

Emissão da Relação
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
14/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 12:00

Emissão da Relação
05/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0814803-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Fukushima Ltda - ME - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/01/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 11:04

Emissão da Relação
24/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/01/2025 17:21

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 17:44

Declarada incompetência
06/12/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:20

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0814803-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Fukushima Ltda - ME - Indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS e CNIS, porque não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

No mais, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos.
04/11/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:32

Emissão da Relação
28/10/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:33

Prazo em Curso
23/09/2024 22:24

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 08:12

Emissão da Relação
16/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:18

Juntada de Informações
29/08/2024 16:47

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 08:20

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0814803-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Fukushima Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 112: "Defiro o pedido de p. 110/111.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos.

Providências Necessárias."
20/08/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:56

Emissão da Relação
29/07/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:32

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0814803-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Fukushima Ltda - ME - Intimação da parte autora da decisão de f. 98: "1.

Trata-se de processo de execução em que foi realizado o bloqueio de valor na conta da parte executada.

A parte executada impugnou a medida alegando impenhorabilidade da quantia (p. 63-66).

Decido. 2.

Os documentos apresentados demonstram que o valor bloqueado foi obtido por meio de benefício assistencial - LOAS (p. 68-75).

Aplica-se ao caso a previsão do art. 83, inciso IV, do Código de Processo Civil, o que significa que a penhora da quantia pode inviabilizar o mínimo necessário para subsistência da executada e de sua família. 3.

Pelo exposto, acolho a impugnação à penhora e determino o imediato desbloqueio e restiuição das quantias bloqueadas à parte executada.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos."
18/07/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 11:36

Emissão da Relação
02/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:08

Acolhida a impugnação à penhora
16/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0814803-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Fukushima Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
25/05/2024 09:21

Prazo em Curso
25/05/2024 00:06

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
24/05/2024 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 13:38

Emissão da Relação
23/05/2024 14:58

Juntada de NULL
18/04/2024 10:00

Prazo em Curso
18/04/2024 09:59

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:08

Autos preparados para expedição
08/04/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 13:58

Prazo em Curso
14/03/2024 13:56

Expedição de Carta.
04/03/2024 12:29

Autos preparados para expedição
23/02/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 13:54

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 14:03

Processo Reativado
16/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:44

Transitado em Julgado em data
31/01/2024 11:41

Prazo em Curso
24/01/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 12:17

Emissão da Relação
07/01/2024 07:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2024 07:15

Expedição de Certidão.
07/01/2024 07:15

Registro de Sentença
07/01/2024 07:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/12/2023 11:03

Expedição de NULL.
20/11/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 04:23:51, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/10/2023 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
03/10/2023 20:56

Emissão da Relação
03/10/2023 20:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2023 20:01

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/11/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
24/08/2023 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2023 10:05

Decretação de revelia
22/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/08/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 06:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 18:55

Emissão da Relação
19/07/2023 13:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2023 13:23

Expedição de Carta.
30/06/2023 13:33

Autos preparados para expedição
30/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
29/06/2023 14:44

Autos preparados para expedição
29/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 11:07

Informação do Sistema
29/06/2023 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/06/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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