20/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:29

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:29

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 09:06

Baixa Definitiva
12/03/2025 07:32

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:54

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:31

Certidão Cartorária
11/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801784-97.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira (OAB: 26928/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda Vistos, etc.

Noticiaram as partes a composição amigável e pedido de desistência do recurso às f. 190-195 e 206.

A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que, naquele juízo, seja realizada a análise da transação propriamente dita.

Isso posto, homologo a desistência do recursos especial, nos termos do art. 998 do CPC.

Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:44

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 20:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801784-97.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira (OAB: 26928/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda Intime-se a parte Agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, em razão do acordo juntado às fls. 190/195. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:14

Publicação
21/01/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801784-97.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira (OAB: 26928/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda VISTOS, etc.

Diante da manifestação de fl. 190/195, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicação
11/12/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 14:12

Homologada a Desistência do Recurso
09/12/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801784-97.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira (OAB: 26928/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
21/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 12:52

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801784-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira (OAB: 26928/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito Unique Br (Sicoob Unique Br) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Edwaner Bondarczuk.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801784-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cooperativa de Crédito Unique Br (Sicoob Unique Br) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelante: Jefrey Faulkner Floriano de Melo DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Schöler (OAB: 918514DP/MS) Apelado: Edwaner Bondarczuk Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445/MS) Interessado: Thiago de Souza Santos Interessado: Solpac Company Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCIADORA - SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE EMPRESA DO RAMO DE ENERGIA SOLAR E O CONSUMIDOR E O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O RECORRIDO - NUMERÁRIO INTEGRALMENTE DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR, QUE O REPASSOU À EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO - DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO À EMPRESA E, AINDA, DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DO VALOR FINANCIADO CONSTITUIRIA INDEVIDO BIS IN IDEM - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR INADIMPLEMENTO DE TERCEIRO - PEDIDO QUE DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO AO FINANCIADOR - ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A MATÉRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00