STJ - 1406840-94.2024.8.12.0000

27/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 150829/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150829 - EDcl no AgInt no AREsp 2774823 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BALBUENA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774823/MS

11/04/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774823/MS

05/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175630/2025

05/03/2025 15:06

Protocolizada Petição 175630/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 150829/2025 -

26/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150829/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150829/2025

25/02/2025 08:22

Protocolizada Petição 150829/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1050548/2024 - AgInt

20/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050548 - AgInt no AREsp 2774823 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BALBUENA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050548/2024 - AgInt no AREsp 2774823/MS

05/02/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050548/2024 - AgInt no AREsp 2774823/MS

30/12/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/12/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2008230 (2021/0337792-7)

20/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1050548/2024 - AgInt

19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050548 - AgInt no AREsp 2774823 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122310/2024

17/12/2024 11:54

Protocolizada Petição 1122310/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1050548/2024 -

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050548/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050548/2024

26/11/2024 19:28

Protocolizada Petição 1050548/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:15

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BALBUENA

04/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 968406/2024

31/10/2024 08:26

Protocolizada Petição 968406/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403973668. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 00:00

Intimação