12/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:07

INCONSISTENTE
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 14:52

Recebidos os autos
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009226-81.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Guilherme Pissini de Souza Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:53

Recebidos os autos
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009226-81.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Guilherme Pissini de Souza Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 359-360.

Após, ao ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer.

Cumpra-se.
04/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:40

INCONSISTENTE
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009226-81.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Guilherme Pissini de Souza Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:26

Distribuído por sorteio
03/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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