22/05/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:19

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 12:33

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400MS/) Processo 0800193-97.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raabi Garcia - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte executada para cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, na proporção de 10% (dez por cento) cada um, na forma do artigo 523 do CPC, ficando intimada também que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos.
16/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 16:37

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 16:24

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:44

Recebidos os autos
11/11/2024 12:44

Recebidos os autos
18/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800193-97.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Raabi Garcia Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ENERGIA ELÉTRICA - REVISÃO DE FATURAMENTO - DANOS MORAIS - QUANTUM - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos mencionados vícios, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800193-97.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Raabi Garcia Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800193-97.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Raabi Garcia Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800193-97.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raabi Garcia Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800193-97.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raabi Garcia Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:45

Recebidos os autos
22/03/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:20

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 10:30

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2023 17:35

de Conciliação
11/04/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 09:00

Juntada de tipo de documento
06/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2023 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
11/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:50

Recebidos os autos
11/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:11

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/06/2022 01:06

Decorrido prazo de parte
15/06/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 11:24

Recebidos os autos
13/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:01

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 18:11

Juntada de tipo de documento
20/05/2022 01:06

Decorrido prazo de parte
16/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:36

Recebidos os autos
25/04/2022 17:36

Decisão ou Despacho
25/02/2022 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 17:32

Recebidos os autos
15/02/2022 17:32

Concedida a Medida Liminar
14/01/2022 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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