10/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:36

Recebidos os autos
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:32

INCONSISTENTE
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/08/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900515-58.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Roniel De Araujo Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:05

Recebidos os autos
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900515-58.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Roniel De Araujo Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
03/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:06

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:45

Distribuído por sorteio
27/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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