15/04/2025 17:23

Arquivado Provisoriamente
15/04/2025 16:52

Recebidos os autos
15/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808911-89.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Exectdo: A Associaçao no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP BRASIL - Acerca do pedido de fls. 123, defiro o pedido de consulta de bens perante o sistema Renajud.

Proceda a serventia referida pesquisa.

Com o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:31

Recebidos os autos
24/02/2025 08:31

Outras Decisões
26/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808911-89.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Exectdo: A Associaçao no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP BRASIL - Intimação das partes da decisão de f. 118 e informações: "Vistos, etc...

Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" – fls. 153, nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 18/10 ao dia 07/11, restando ela sem êxito, conforme extrato de detalhamento de ordem judicial, que segue.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito.

No silêncio, aguarde-se por nova provocação, em arquivo provisório.

Decorrido o prazo de um ano, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. Às providências e intimações necessárias."
13/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 09:07

Recebidos os autos
11/11/2024 09:06

Outras Decisões
22/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808911-89.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Exectdo: A Associaçao no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP BRASIL - Intimação das partes do despacho de f. 99/100: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 91/94, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.|"
07/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 18:28

Evolução da Classe Processual
05/08/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:57

Recebidos os autos
23/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:55

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:54

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 12:40

Recebidos os autos
27/06/2024 12:40

Recebidos os autos
15/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:17

Recebidos os autos
17/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:14

Recebidos os autos
26/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:21

Decorrido prazo de parte
12/02/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:23

Recebidos os autos
11/12/2023 21:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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