24/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:52

Recebidos os autos
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:44

INCONSISTENTE
06/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840011-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: L. da S.

Advogada: Sandra Cristina Andrade Rios de Mello (OAB: 4511/MS) Apelado: K. de L.

O. da S.

Advogado: Jefferson Valério Villa Nova (OAB: 10642/MS) Criança/Ad: G.

V.

O. da S.

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES DO CASO - NECESSIDADE DO ALIMENTADO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Na fixação da pensão alimentícia, o julgador deve observar, em consonância com a norma dos art. 1.694, § 1.º, e 1.695, do Código Civil, otrinômionecessidade-possibilidade-proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840011-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Apelante: L. da S.

Advogada: Sandra Cristina Andrade Rios de Mello (OAB: 4511/MS) Apelado: K. de L.

O. da S.

Advogado: Jefferson Valério Villa Nova (OAB: 10642/MS) Criança/Ad: G.

V.

O. da S.

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 07:41

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:08

Recebidos os autos
13/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:33

INCONSISTENTE
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:50

Distribuído por prevenção
03/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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