TJMS - 0800996-71.2022.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:56
Prazo em Curso
-
01/09/2025 17:54
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 17:22
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 15:10
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2025 17:05
Prazo em Curso
-
04/08/2025 04:43
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 16:55
Expedição de Alvará.
-
01/08/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2025 18:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/07/2025 17:42
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 17:33
Prazo em Curso
-
31/07/2025 17:29
Emissão da Relação
-
31/07/2025 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 17:42
Processo Desarquivado
-
30/07/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:04
Arquivado Provisoriamente
-
10/07/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 19:11
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 16:08
Autos preparados para expedição
-
04/06/2025 15:46
Prazo em Curso
-
25/04/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 04:43
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Klein (OAB 19104/MS), Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0800996-71.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Dorgival Moisés de Almeida - Vistos etc.
Ante a inércia do Instituto executado (fl. 253), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, às fl. 235.
Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias. -
24/04/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 15:52
Autos preparados para expedição
-
23/04/2025 15:52
Autos preparados para expedição
-
23/04/2025 15:51
Emissão da Relação
-
30/03/2025 09:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/03/2025 09:11
Processo saneado
-
27/03/2025 15:43
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
07/02/2025 09:48
Prazo em Curso
-
03/12/2024 01:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 05:19
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:30
Autos preparados para expedição
-
26/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Klein (OAB 19104/MS), Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0800996-71.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Dorgival Moisés de Almeida - Vistos etc.
Recebo a petição de fls. 211/212, dando início a fase de cumprimento de sentença.
Altere-se a classe processual.
Após, intime-se o Instituto executado, por seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo legal, sem a propositura de impugnação, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Sem prejuízo, o Instituto requerido deverá, no prazo de 30 dias, implantar o benefício, comprovando nos autos.
Cumpra-se. Às providências. -
13/09/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 13:44
Autos preparados para expedição
-
12/09/2024 13:43
Emissão da Relação
-
12/09/2024 13:39
Evolução da Classe Processual
-
04/09/2024 11:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/07/2024 16:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/07/2024 16:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
13/05/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/05/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/05/2024 18:40
Prazo em Curso
-
10/05/2024 10:35
Prazo em Curso
-
09/05/2024 10:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/04/2024 06:32
Prazo em Curso
-
16/04/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
-
16/04/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/04/2024 11:31
Emissão da Relação
-
10/04/2024 21:30
Juntada de Petição de Apelação
-
01/03/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:38
Autos preparados para expedição
-
15/01/2024 11:02
Prazo em Curso
-
11/01/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
-
11/01/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2024 11:51
Emissão da Relação
-
04/12/2023 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/12/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:51
Registro de Sentença
-
04/12/2023 15:51
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 03:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 00:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2023.
-
08/10/2023 00:59
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:59
Prazo em Curso
-
02/10/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 13:03
Prazo em Curso
-
28/09/2023 20:05
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
-
28/09/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2023 18:47
Autos preparados para expedição
-
27/09/2023 18:46
Emissão da Relação
-
27/09/2023 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:37
Documento Digitalizado
-
25/09/2023 00:18
Expedição de Carta.
-
11/09/2023 18:30
Expedição em análise para assinatura
-
15/08/2023 14:58
Autos preparados para expedição
-
14/08/2023 20:05
Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
-
11/08/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/08/2023 14:57
Emissão da Relação
-
08/08/2023 15:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 01:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
-
29/05/2023 12:49
Prazo em Curso
-
12/05/2023 18:35
Prazo em Curso
-
12/05/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 15:50
Expedição em análise para assinatura
-
09/05/2023 11:00
Prazo em Curso
-
05/04/2023 01:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
-
15/03/2023 07:55
Prazo em Curso
-
14/03/2023 09:17
Expedição em análise para assinatura
-
14/03/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 17:10
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2023 09:03
Autos preparados para expedição
-
09/02/2023 08:55
Prazo em Curso
-
08/02/2023 20:07
Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
-
08/02/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2023 07:40
Emissão da Relação
-
19/01/2023 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/01/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2022 09:04
Juntada de Petição de Réplica
-
12/12/2022 15:05
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 01:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2022 10:32
Juntada de Petição de Réplica
-
29/11/2022 01:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2022 07:27
Prazo em Curso
-
16/11/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
-
14/11/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2022 11:53
Emissão da Relação
-
04/11/2022 22:00
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2022 08:29
Prazo em Curso
-
25/09/2022 00:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.
-
25/09/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 15:42
Expedição de Carta.
-
15/09/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 07:51
Prazo em Curso
-
25/08/2022 20:04
Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
-
25/08/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2022 15:09
Autos preparados para expedição
-
24/08/2022 15:08
Emissão da Relação
-
16/08/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 22:00
Prazo em Curso
-
03/08/2022 14:19
Documento Digitalizado
-
03/08/2022 14:12
Expedição em análise para assinatura
-
02/08/2022 09:48
Autos preparados para expedição
-
02/08/2022 09:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.
-
25/07/2022 14:40
Expedição em análise para assinatura
-
03/06/2022 20:03
Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
-
03/06/2022 16:51
Juntada de NULL
-
03/06/2022 16:51
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2022 17:37
Prazo em Curso
-
02/06/2022 17:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/06/2022 13:52
Prazo em Curso
-
02/06/2022 13:38
Emissão da Relação
-
01/06/2022 18:23
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 18:22
Expedição em análise para assinatura
-
30/05/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 09:28
Prazo em Curso
-
17/05/2022 13:43
Documento Digitalizado
-
16/05/2022 15:47
Expedição em análise para assinatura
-
16/05/2022 14:58
Autos preparados para expedição
-
16/05/2022 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
-
29/04/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:53
Prazo em Curso
-
13/04/2022 20:07
Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
-
13/04/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/04/2022 09:24
Emissão da Relação
-
12/04/2022 07:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/04/2022 07:09
Tutela Provisória
-
08/04/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 18:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/04/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 17:01
Informação do Sistema
-
07/04/2022 17:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/04/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845043-79.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Michelle Fernanda Santos Xavier
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 12:17
Processo nº 0845043-79.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Michelle Fernanda Santos Xavier
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/12/2021 22:05
Processo nº 0844318-22.2023.8.12.0001
Tam Linhas Aereas S/A.
Everthon Johnny dos Santos Matias
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 10:10
Processo nº 0844318-22.2023.8.12.0001
Everthon Johnny dos Santos Matias
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 17:51
Processo nº 0800996-71.2022.8.12.0005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dorgival Moises de Almeira
Advogado: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2024 10:10