03/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0801212-25.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Luciano Rodrigues Pereira - Réu: Hurb Technologies S.A - 3.

DISPOSITIVO 17.

Por todo o exposto, inadmissível o procedimento sumaríssimo para esta ação individual enquanto tramitar a respectiva ação coletiva, por isso, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/1995. 18.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 19.

Comunique-se ao juízo das ACPs mencionadas (4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – RJ) a lesão aqui alegada pelos consumidores, para fins de contribuir com a instrução daqueles autos, enviando cópia da inicial/atermação, dos documentos que a instruem e do presente ato judicial.

Serve o presente como ofício. 20.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
11/03/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:53

Recebidos os autos
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Homologada a Transação
19/12/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:45

de Conciliação
09/08/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0801212-25.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Luciano Rodrigues Pereira - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
25/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407160-47.2024.8.12.0000

Municipio de Camapua

Naraiany Ferreira de Oliveira

Advogado: Aline Paula Horta Marques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0819857-83.2023.8.12.0001

Marta Duarte Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0912917-33.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Cot - Centro de Ortopedia e Traumatologi...

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0801213-10.2024.8.12.0114

Rosemeire de Deus Barbosa

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0807353-19.2022.8.12.0021

Rodrigo Pereira Gomes

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 14:21

Exibir Processo