27/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:25

Recebidos os autos
29/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/05/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0804688-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jany Della Rosa Batista - Exectdo: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos e petição de p. 177.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta
23/05/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0804688-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jany Della Rosa Batista - Exectdo: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Despacho de fls. 173: "Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Além disso, intime-se pessoalmente, na figura de seu representante legal, Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico para, no prazo de 15 (quinze), cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de f. 119-124, consistente em restabelecer o plano de Saúde nº 12883, ANS nº 33.366-2, nas mesmas condições vigentes anteriormente a inativação, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 20.000 (vinte mil reais), a qual somente passará a incidir após a intimação pessoal do executado, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
29/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 13:16

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 17:39

Recebidos os autos
22/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:21

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 11:05

Recebidos os autos
03/04/2025 11:04

Recebidos os autos
24/05/2024 06:24

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:24

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:12

Recebidos os autos
11/04/2024 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 15:08

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 15:02

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:27

Recebidos os autos
14/03/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:27

Homologada a Transação
11/12/2023 17:26

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 11:06

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:08

de Conciliação
09/11/2023 09:06

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:18

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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