TJMS - 0803447-46.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

TAINARA MENDES DOS SANTOS

CPF *02.***.*50-77

Advogados

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB: 22222/MS

CPF *33.***.*06-68

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB: 16560/MS

CPF *29.***.*14-34

GEZER STROPPA MOREIRA

OAB: 15234/MS

CPF *30.***.*80-15

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

TAINARA MENDES DOS SANTOS

CPF *02.***.*50-77

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803447-46.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/03/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 08:06

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 24/03/2025 08:05

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 18:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:01

    Publicação

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803447-46.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/55 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 10:53

    Publicação

  • 17/09/2024 15:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/09/2024 15:22

    Recurso Especial

  • 17/09/2024 11:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/09/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/09/2024 10:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/09/2024 10:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/09/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803447-46.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803447-46.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803447-46.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

    Após, conclusos.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803447-46.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DEVIDO A NÃO JUNTADA DO COMPROVANTE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DOCUMENTO NÃO ESSENCIAL AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - EXCESSO DE FORMALISMO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual, sob o argumento de que o demandante deixou de juntar o comprovante de requerimento administrativo trata-se de excesso de formalismo, violando o exercício do direito de ação da parte autora e, por conseguinte, de acesso à justiça, garantido pela Constituição da República.

    A exigência do prévio requerimento administrativo não é essencial para o ajuizamento da ação de cobrança de seguro privado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803447-46.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tainara Mendes Dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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