27/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809356-67.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Lino Daniel Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:59

Baixa Definitiva
13/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 09:56

INCONSISTENTE
18/11/2024 15:46

Recebidos os autos
05/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809356-67.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Lino Daniel Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/31 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
23/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:08

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809356-67.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Lino Daniel Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809356-67.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Lino Daniel Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ LINO DANIEL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809356-67.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Lino Daniel Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809356-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: José Lino Daniel Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809356-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Lino Daniel Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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