19/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 06:44

Prazo em Curso
25/07/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 10:32

Emissão da Relação
23/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 13:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 13:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/03/2025 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 18:48

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801096-37.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
18/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 09:28

Emissão da Relação
04/02/2025 07:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 07:11

Proferida decisão interlocutória
22/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 08:47

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801096-37.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jerlia Aile Ribeiro dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito por ausência da parte autora na audiência.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem assim em multa de 5% por litigância de má-fé e honorários de sucumbência que fixo em 10%, ambos sobre o valor corrigido da causa.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada, o qual, mesmo que concedido, frisa-se, não afasta a obrigação de pagamento da multa aplicada decorrente, não apenas da ausência da audiência, mas também por reconhecimento de litigância de má-fé (CPC, art. 98, § 4.º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
05/12/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 17:47

Emissão da Relação
03/12/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:48

Registro de Sentença
29/11/2024 14:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/10/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 12:38:12, Juizado Especial Adjunto Civel.
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/08/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/09/2024 12:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
01/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801096-37.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jerlia Aile Ribeiro dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 11:55

Emissão da Relação
23/05/2024 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 11:37

Expedição de Carta.
20/05/2024 19:05

Autos preparados para expedição
20/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 10:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
08/05/2024 18:28

Autos preparados para expedição
08/05/2024 16:03

Informação do Sistema
08/05/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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