TJMS - 0802085-69.2023.8.12.0046
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707018/2025
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07/08/2025 11:11
Protocolizada Petição 707018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
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06/08/2025 17:26
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 704459/2025
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06/08/2025 17:16
Protocolizada Petição 704459/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/08/2025
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06/08/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
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05/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
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04/08/2025 14:50
Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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07/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 88755/2025
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07/02/2025 15:31
Protocolizada Petição 88755/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/02/2025
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07/02/2025 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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07/02/2025 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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07/02/2025 10:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 10:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
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06/02/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/02/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
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05/02/2025 20:40
Determinada a distribuição do feito
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27/01/2025 18:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/01/2025 17:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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23/01/2025 17:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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21/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802085-69.2023.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Oswaldir Tontini DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802085-69.2023.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Oswaldir Tontini DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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