02/07/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 06:41

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:44

Recebidos os autos
23/05/2025 01:57

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0827817-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alfredo Souza de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:06

Homologada a Transação
12/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:52

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0827817-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alfredo Souza de Oliveira - Despacho de fl. 259: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença.

Providências necessárias."
25/02/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:35

Recebidos os autos
20/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 03:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:15

Recebidos os autos
05/02/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:39

Recebidos os autos
04/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:29

Evolução da Classe Processual
02/02/2025 03:53

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 14:16

Recebidos os autos
17/12/2024 14:16

Recebidos os autos
27/05/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:03

Recebidos os autos
09/04/2024 16:03

Decisão ou Despacho
28/02/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:24

Homologada a Transação
25/01/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:15

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:22

Recebidos os autos
21/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:07

Recebidos os autos
11/09/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:41

Homologada a Transação
14/08/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:17

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 18:22

Recebidos os autos
13/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 10:10

Recebidos os autos
13/07/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 02:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2023 16:06

Recebidos os autos
30/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 14:06

de Conciliação
02/06/2023 17:00

Recebidos os autos
02/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
17/12/2022 02:06

Expedição de tipo de documento.
09/12/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:20

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 11:20

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2022 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 16:54

de Instrução e Julgamento
11/11/2022 18:01

Recebidos os autos
11/11/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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