11/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800335-05.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Valéria Araújo Prado Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Recorrido: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/08/2024 16:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 03:33

INCONSISTENTE
29/05/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800335-05.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Valéria Araújo Prado Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:15

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio
27/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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