08/10/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Delmiro da Silva Porto (OAB 16217/MS) Processo 0803993-65.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Reqdo: José Silva Dias - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO PARCIALMENTE o acordo formulado pelas partes às fls. 28/34.

Com fundamento no § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal, DECRETO o divórcio de C.

M.

P.

D. e J.

S.

D., declarando dissolvido o casamento.

A requerente voltará a usar o nome de solteira, nos termos do seu requerimento (fls. 33, item "c").

INDEFIRO a homologação da cláusula quinta do acordo de fls. 32.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, diante da isenção legal (CPC art. 90 § 3º).

O cartório judicial corrija o nome do requerido na distribuição e registro, devendo constar aquele do documento pessoal da parte (fl. 35), ou seja, J.

S.

D.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o prazo de recursos, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquive-se, observadas as cautelas legais.
14/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:00

Recebidos os autos
30/07/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 17:46

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Delmiro da Silva Porto (OAB 16217/MS) Processo 0803993-65.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: Catiane Maria Piazza - Vistos, etc.

I.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 5, "F".

II.

Designe-se audiência de mediação (CPC, artigos 694 e 695), e encaminhe-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de mediação. ***Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015 Data: 08/07/2024 Hora 17:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente*** III.

Expeça-se mandado para citação da parte requerida para que compareça à audiência de mediação, nos termos do artigo 695 do CPC: "O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo" (artigo 695, § 1.º, do CPC).

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da parte autora, que as partes deverão comparecer à audiência de mediação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (CPC, artigos 334, § 9.º e 695, § 4.º).

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1847.

Deverá ainda constar do mandado que, não realizado o acordo, o réu poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de mediação, sob pena de revelia (CPC, artigo 344).

As partes deverão comparecer presencialmente, exceto ao previsto na portaria n.º 2486/2022 do TJ/MS que assim estabelece: Art. 1.º Determinar que as audiências de mediação e conciliação, no âmbito do Poder Judiciário, voltarão a ser realizadas pelo modo presencial, inclusive as já pautadas com tempo hábil para as intimações.

Parágrafo único.

Somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual.

Assim, acaso algumas das partes e/ou advogados residam em locais diversos de Dourados/MS, defiro a participação do ato por meio de videoconferência1.

IV.

Obtido o acordo entre as partes na audiência de mediação: a) Retornem os autos conclusos para homologação do acordo.

V.

Caso não exista acordo entre as partes: a) Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. b) Apresentada contestação, abra-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 15 dias.

Cumpridas as determinações, retornem conclusos.

Intimem-se.
29/05/2024 17:04

Recebidos os autos.
29/05/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 09:57

INCONSISTENTE
29/04/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 09:55

INCONSISTENTE
19/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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